Quando adquirimos produtos ou serviços que não correspondem às nossas expectativas ou violam os nossos direitos como consumidores em Timor-Leste, […]
Como fazer uma reclamação eficaz sobre produtos ou serviços Read Post »
Em Timor-Leste, a proteção dos direitos dos consumidores é garantida pela Lei n.º 8/2016 de 8 de julho, que estabelece
Ita-boot nia direitu sira nu'udar konsumidór: saida maka ita-boot presiza hatene Read Post »
A segurança alimentar e as práticas económicas justas são pilares fundamentais de uma sociedade saudável e próspera em Timor-Leste. Embora
O papel da comunidade na promoção da segurança alimentar e práticas económicas justas Read Post »
DECRETO-LEI N.º 43/2023 de 31 de Maio TERCEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 23/ 2009, DE 5 DEAGOSTO, REGIME DAS INFRAÇÕES
Infrações Administrativas Contra a Economia e Segurança Alimentar Read Post »
DECRETO-LEI N.º 26/2016 de 29 de junho CRIA A AUTORIDADE DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA, SANITÁRIA E ALIMENTAR,
Estatuto Orgânico da Aifaesa Read Post »
Rejime Infrasaun Administrativa hasoru Ekonomia no Seguransa Alimentár, ne’ebé kria hosi Dekretu-Lei No. 23/2009 no atualiza iha
Infrasaun kontra Ekonomia no Seguransa Aihán Read Post »
Ho laran ksolok tebes mak ami simu Itaboot iha Blog Autoridade Inspesaun i Fiskaluzasaun Atividade Ekonómika,
Beinvindu mai Blog AIFAESA, IP: Ponte ba Komunidade Read Post »
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